Renovação

Área da Educação e Formação

O que preciso saber?

O “Certificado de Homologação” tem a duração de 3 anos, findos os quais, as entidades formadoras para continuarem autorizadas devem solicitar a renovação da Homologação, até 90 dias antes da data limite do termo de validade.

As entidades formadoras devem, aquando do pedido de renovação da homologação, demonstrar que os cursos de formação, reúnem condições análogas àquelas que estiveram na origem da homologação anterior.

Nos casos em que as condições dos cursos de formação, anteriormente homologados, tenham sido sujeitas a alterações, nomeadamente no que se refere a instalações, conteúdos pedagógicos, duração, entre outros, a entidade formadora deverá apresentar uma nova candidatura à homologação.

Onde posso Renovar ?

Pode entregar o requerimento presencialmente nos Serviços respectivos da Direcção Regional de Qualificação Profissional, sita à Estrada Comandante Camacho de Freitas.

Qual é o Contacto?

Telefone — 291710363

Fax — 291764461

Qual é o Custo?

Sem custos.