Certificação de Entidades

Quem são os Destinatários da Certificação?

Pode requerer a certificação qualquer entidade pública ou privada, nomeadamente no âmbito educativo, científico ou tecnológico, que desenvolva actividades formativas, salvo se estas corresponderem ás previstas na respectiva lei orgânica, diploma de criação, homologação, autorização de funcionamento ou outro regime especial aplicável.